Finalidade da sindicância
Como uma investigação particular pode auxiliar na tomada de decisões.
Ricardo Alba
8/25/20232 min read
A sindicância é um procedimento em que será feita uma investigação, onde será avaliado se foram cometidos possíveis atos contra as regras e leis, neste caso avaliar se determinado ato ou fato ilícito tem relação com o comunicante do sinistro.
Essa investigação acontece de modo sigiloso, tendo como premissa avaliar as informações prestadas pelo cliente as companhias, apurar os fatos, e através de estudo das informações, pesquisas de imagens e cruzamento de dados, avaliar com maior clareza o sinistro ora comunicado.
O procedimento auxiliar a companhia avaliar se esta sendo submetida a indenização de um sinistro através de atos (dolosos) ilícitos.
Frequentemente sinistros de roubos e furtos automotivos, são alvos de fraude, quando uma das partes visam possibilidade de alavancagem financeira, valorizar o bem. Veículo que em muitas ocasiões foi submetido a um desgaste excessivo, falta de manutenção, e nao oferece uma negociação atraente pelos revendedores ou compradores particulares, que vão deprecir o valor do automóvel de acordo com o grau de desgaste.
No entanto o maior índice de fraudes estão nos sinistros de acidentes de transito, quando ocorre empréstimo de seguro, inversão de responsabilidade.
Nestes casos o causador nao possui recursos para custear os reparos, assim as partes entram em acordo com aquele que é possuidor de uma apólice e manipulam as informações do acidente para induzir a companhia ao erro na análise do sinistro.
Sem apoio da sindicância as companhias podem se tornar alvo constante de fraudes, causando um desequilíbrio financeiro, encarecendo os custos da operação de seguros, custos que serão repassados ao cliente para que a operação se torne sustentavel financeiramente.
O que é a sindicância? Qual a sua finalidade?
A sindicância pode ser equiparada à uma etapa preliminar de investigação administrativa. Isso porque ela é um meio preventivo e cautelar que tenta impedir decisões ruins para o setor de sinistros.
A empresa que presta serviços de sindicância, auxilia no contencioso de indenizaçãoes morais, caso o cliente opte por impetrar ação judicial para requerer direitos, produzidos através do registro do boletim de ocorrência, prevenindo custos com eventuais danos morais e/ou indenizações indevidas.
A principal finalidade da sindicância é esclarecer se houve, ou não, algum fato ou ato irregular, mesmo que no início não haja uma pessoa a ser investigada.
Se for concluído que existe um potencial ato ilícito, é iniciado o procedimento administrativo
Tipos de sindicância
Existem dois tipos de sindicância que podem ser aplicados, cada qual em uma situação. Veja abaixo como funciona:
Sindicância investigativa: como o próprio nome diz, essa é a fase inicial onde os fatos são averiguados, podendo ou não ter pessoas acusadas. Portanto, essa investigação pode surgir quando apenas há uma dúvida/suspeita de irregularidade, e pode ser feita de forma sigilosa.
Sindicância punitiva: caso a investigação encontre infrações, o caso vai para as autoridades responsáveis pela apuração. Desse modo, se comprovadas são aplicadas as penas.
No entanto, vale dizer que o processo administrativo, inquérito policial, inicialment tem o caratér de indentificar o possivel infrator e assim avaliar se ha relação do declarante no registro do boletim de ocorrência, com o suposto infrator.
Em que pese essa classificação, os procedimentos realizados no inquérito, costumam receber bastante atenção, visto que o delegado de polícia está mais próximo ao ambiente do delito, o que, consequentemente, facilita a resolução dos fatos.